O Comando Territorial de Vila Real, através do Núcleo Proteção Ambiental (NPA) de Chaves, dia 25 de fevereiro, deteve em flagrante três homens com idades compreendidas entre os 40 e os 50 anos por caça ilegal, no concelho de Boticas. No decorrer de uma ação de fiscalização ao exercício do ato venatório para prevenção e […]

Foi hoje publicado um novo Edital para correções extraordinárias a javalis, que estabelece um período excecional até 15 de Março onde podem decorrer ações de correção de densidades com um máximo de 10 caçadores em posto fixo e 20 cães (razão de 2 cães por caçador) e a possibilidade de se realizarem esperas durante todos […]

Alcobaça – Identificado por caça ilegal em área de proteção O Comando Territorial de Leiria, através do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Caldas da Rainha, no dia 19 de fevereiro, identificou um homem de 44 anos por caça ilegal em área de proteção, na localidade de Alfeizerão, no concelho de Alcobaça. No decorrer de […]

O Comando Territorial de Viseu, através do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Viseu, no dia 29 de janeiro, deteve em flagrante um homem de 73 anos por caça com meios proibidos (uso de laço), no concelho de São Pedro do Sul. No decorrer de uma ação de policiamento, os militares da Guarda, após detetarem […]

O Comando Territorial de Vila Real, através do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Vila Real, no dia 30 de janeiro, deteve em flagrante um homem de 70 anos por caçar sem consentimento numa zona de caça condicionada, no concelho de Vila Real. No decorrer de uma ação de fiscalização ao exercício do ato venatório […]

Na sequência da publicação do Decreto n.º 3-A/2021 que  regulamenta a modificação e prorrogação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro, o ICNF veio clarificar que a prática cinegética está suspensa enquanto vigorar o estado de emergência, com excepção dos controlos populacionais de determinadas populações, designadamente […]

A. ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DA CAÇA E PESCA face às determinações legais estabelecidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Restrições às atividades não excecionadas, designadamente à prática da caça e pesca lúdica, na sequência das regras de aplicação do estado de emergência a vigorar até às 23:50h do dia 7 de janeiro de 2021, […]

O novo período do Estado de Emergência em Portugal, que vigora até 23 de dezembro, iniciou-se às 00h00 desta quarta-feira, com um total de 113 concelhos do continente em risco de transmissão de Covid-19 extremamente elevado ou muito elevado. Nestas duas semanas que hoje se iniciam, até às 23h59 de 23 de dezembro, não há […]

O Comando Territorial de Leiria, através do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Leiria, no dia 6 de dezembro, deteve em flagrante um homem de 60 anos pelo crime do exercício da caça em terrenos não permitidos na localidade de Pernelhas, concelho de Leiria. No decorrer de uma ação de fiscalização ao exercício do ato […]

O Comando Territorial de Bragança, através Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Mirandela, ontem, dia 03 de dezembro, deteve em flagrante três homens entre os 35 e os 47 anos, pelo crime de danos contra a natureza em Vila Flor. No seguimento de uma ação de fiscalização, os militares detetaram em flagrante os suspeitos a […]