No seguimento dos contactos estabelecidos pelas três OSC de 1.º Nível com a Tutela e ICNF, foi hoje publicado pelo ICNF o seguinte esclarecimento (que copiamos abaixo) e que vem no sentido daquilo que havia sido a interpretação dada pelas OSC de 1.º Nível relativamente ao Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro. Foram dias […]

As três OSC de 1.º Nível, após a publicação do Decreto n.º 9/2020 de 21 de Novembro (que regulamenta a renovação do estado de emergência) e após a necessária análise jurídica, ainda durante o fim de semana, remeteram para o Governo e para o ICNF um pedido de reunião de emergência alicerçado no nosso entendimento […]

Comunicado do Conselho de Ministros de 12 de novembro de 2020 O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a declaração da situação de calamidade, em todo o território nacional continental, até às 23h59 do dia 23 de novembro.   Em relação aos concelhos com risco elevado, o diploma define que: a partir […]

COVID19 E PRÁTICA DA CAÇA | Comunicado conjunto OSC de 1.º Nível Com a publicação da Resolução de Conselho de Ministros (RCM) n.º 92-A/2020, de 2 de Novembro, importa acrescentar a seguinte informação, no seguimento dos vários contactos que temos estabelecido. Como ponto fulcral, a Caça não está proibida! A Caça continua a ser uma […]

PCP juntou-se ao BE, PEV e a direita contra a passagem da tutela do Ministério da Agricultura para o Ambiente A intenção do Governo de transferir a tutela dos animais de companhia do Ministério da Agricultura para o do Ambiente gerou uma coligação negativa no Parlamento com parceiros que raramente se associam. O Bloco e […]

Torres Vedras – Três detidos por caça ilegal O Comando Territorial de Lisboa, através do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Torres Vedras, ontem, dia 1 de novembro, deteve três homens com idades entre os 45 e 70 anos, pelo crime de exercício de caça em terrenos não permitidos no concelho de Torres Vedras. No […]

O Comando Territorial de Leiria, através do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Caldas da Rainha, nos dias 18 e 22 de outubro, deteve em flagrante delito dois homens com 33 e 67 anos, pelo crime do exercício da caça em terrenos não permitidos, na localidade de Pó, concelho de Bombarral e identificou dois homens […]

Na sequência da reunião entre as três OSC de 1.º nível, ANPC, CNCP e FENCAÇA com a Direcção Geral de Saúde e com o ICNF, acompanhada pela Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, Florestas e Ordenamento do Território e Secretaria de Estado da Saúde, foi finalmente conhecido o parecer emitido pela DGS sobre as […]

Para todos os que de alguma forma se interessam por literatura cinegética portuguesa, eis uma obra que faz o levantamento exaustivo de todas as obras publicadas nos últimos 400 anos, da autoria de Nuno Sebastião. Poucas pessoas em portugal teriam a coragem e a ousadia de enfrentar tal desafio, mas quem conhece o Nuno Sebastião […]

Um grupo de cientistas, composto maioritariamente por investigadores do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), identificou pela primeira vez no mundo um vírus recombinante da mixomatose da lebre-ibérica, uma doença infetocontagiosa, em coelhos-bravos e domésticos no Alentejo. Fábio Abade dos Santos, mestre em Medicina Veterinária e investigador do INIAV, afirma que “o impacto […]