Nos termos das determinações do Conselho de Ministros de 30/04/2020, que impõe limitações à circulação dos cidadãos, restringindo-a às deslocações consideradas essenciais, no período compreendido entre 1 e 3 de maio, informa-se que estão suspensas no referido período todas as licenças e autorizações emitidas pelo ICNF, I.P. para correções de densidades de espécies cinegéticas, não podendo por isso estas ser realizadas no período indicado.
Assm sendo, as correções de densidades estão SUSPENSAS entre 0h00 de dia 1 de Maio e 24h00 de dia 3 de Maio, independentemente das entidades concessionárias possuírem ou não autorizações/credenciais válidas.
Relativamente à prática venatória, não existe ainda deliberação quanto à data a partir da qual poderá ser efetuada, aguardando-se a publicação do comunicado do Conselho de Ministros de hoje.
Não obstante, a informação veiculada na conferência de imprensa pelo Senhor Primeiro Ministro, vai no sentido de que algumas atividades desportivas poderão ser retomadas a partir de dia 4 de Maio, designadamente aquelas que decorram ao ar livre e sejam praticadas de forma individual.
Assim, estamos em crer que a caça nas modalidades de espera e de aproximação, que são as únicas que podem ser praticadas nesta altura da época venatória, por serem praticadas de forma individual e ao ar livre, possam ser equiparadas às atividades desportivas referidas na comunicação desta tarde.
Aguardemos porém pela publicação integral do Comunicado do Conselho de Ministros e pela interpretação que será dada pelo ICNF, relativamente a esta matéria.